O mais importante na hora de um brasileiro conseguir um visto para estudar na Espanha é se planificar. Os prazos são longos e é preciso arrumar bastante documentação não só do consulado, mas principalmente do centro (escola, Universidade…) onde se pretenda estudar.





Os brasileiros não precisam de visto para entrar na Espanha mas tem um limite de estadia de 90 dias. De modo geral, os estudantes ficam mais tempo. Só se for fazer um curso corto de espanhol ou alguma outra especialidade que precisar de uma estadia mais curta, não iria ter que tirar o visto de estudante.

Agora, se você pretende fazer um intercâmbio, estudar um Mestrado, um Doutorado ou qualquer outro curso por mais de 90 dias, então vai precisar do visto de estudos.

Fachada de la facultad de Ciencias de la Información de la Universidad Complutense. Foto: Antonio Peiró / Sindicato de Periodistas de Madrid

Predio da faculdade de Ciencias de la Información de la Universidad Complutense. Foto: Antonio Peiró

 

O advogado Angel Vazquez, sócio do Vazquez Belisário Assessoria Jurídica, escritório de advogados brasileiros especializado em imigração, explica que “o primeiro que o brasileiro que pretende estudar na Espanha deve saber é a duração do curso, uma vez que o governo espanhol é mais flexível para obtenção de vistos com duração até os seis meses, exigindo-se a apresentação de Certificado de Antecedentes Penais e Atestado médico para estâncias superiores a 180 dias”.

Para cursos cuja duração exija a estadia do brasileiro na Espanha por períodos superiores a dois anos, o especialista indicou ainda que “vale a pena solicitar uma autorização de residência, uma vez que o brasileiro poderá solicitar a nacionalidade espanhola após dois anos de residência legal, o que não é possível com o visto de estudos”.

Fachada de la Escuela Superior de Imagen y Sonido CES. Foto: Virtudes Sánchez

Escuela Superior de Imagen y Sonido CESem Madri. Foto: Virtudes Sánchez

 

Sobre os requisitos para obter o visto de estudos, todos são importantes mas tem dois fundamentais que seria bom você resolver em primeiro lugar:

1) Admissão em um centro de ensino autorizado na Espanha para realizar um programa por tempo completo. Se for uma Universidade, tem que se matricular antes de solicitar o visto e entrar no pais.

2) Demostrar que tem recursos econômicos para se sustentar durante a sua estadia na Espanha. Os valores usados como referencia são os do IPREM (Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples) que é o antigamente chamado salario mínimo interprofesional.

– Se você não tive pagado toda a sua estadia com antecipação, então deve demostrar que tem pelo menos 532,51 euros por mês (o 100% do IPREM no ano 2016).

– Se você vier junto com a sua família porque é casado ou tem filhos, além de demostrar que tem pelo menos 532,51 euros por mês (o 100% do IPREM no ano 2016) desses 532,51 deve demostrar que tem mais um 75% do IPREM, ou seja 399,38 euros. Para a segunda e o resto de pessoas que vierem junto vai precisar de mais um 50% do IPREM, que é equivalente a 266,26 euros.

UM EXEMPLO: você chega na Espanha sozinho. Não tem alugado uma residência ou uma casa e pagado com antecipação porque quer procurar hospedagem chegando no pais. Então tem que demostrar que tem pelo menos 532,51 euros por mês. Pode usar um documento do banco, um justificante que acredite que você recebe um dinheiro todo mês por algum trabalho tipo freelance…

Interior de un aula en la Escuela Superior de Imagen y Sonido CES de Madrid. Foto: Virtudes Sánchez

Escuela Superior de Imagen y Sonido CES de Madri. Foto: Virtudes Sánchez

 

Se quiser trazer sua esposa ou seu marido, a esses 532,51 tem que sumar 399,38. Ou seja, no momento da entrada deve ter um justificante que acredite que você recebe no mínimo 931,89 por mês.

Poderia se dar a circunstancia de que você tenha poupado com o objetivo de investir na sua educação. Imagine que chega para estudar na Espanha por 6 meses e você não vai trabalhar ‘virtualmente’ nesse espaço de tempo. Se chega só, sem familiares dependentes, então vai precisar demostrar que tem 3.195,06 no banco.

Faça o cálculo e junte a documentação do banco porque é muito importante.

O VISTO NÃO PODE SE SOLICITAR NA ESPANHA

O visto para estudar na Espanha só pode se pedir nos consulados espanhóis mas nunca no próprio pais. Ou seja, você não tem como entrar na Espanha e solicitar o visto para estudar. Esse é um erro muito frequente. Quando tiver o documento então pode pedir uma ampliação para ficar por mais tempo sem ter que voltar para o Brasil.

O Ministerio de Relações Exteriores do Brasil recomenda os estudantes brasileiros viajar “somente a partir da data estabelecida pelo Consulado da Espanha no Brasil -data de início do visto constante no passaporte- para evitar complicações no aeroporto de chegada à Espanha e na comissaria de estrangeiros, se for o caso, na hora de ampliar o período de estudos”.

OUTROS DOCUMENTOS QUE VOCÊ VAI PRECISAR

Além de demostrar que não tem antecedentes penais, que não é cidadão da União Europeia, que não tem proibida a entrada na Espanha (poderia ter sido deportado), que não sofre uma enfermedade que possa afetar a saúde pública, que foi admitido para estudar num centro de estudos e que tem capacidade económica para se sustentar, precisa de UM SEGURO. Pode ser público ou privado mas deve ter sido contratado com uma entidade aseguradora com permiso para ofecer serviços na Espanha.

Além de tudo isso em que levar em conta que os documentos oficiais devem ser traducidos para o espanhol ou a lingua cooficial da comunidade autónoma onde você for estudar. Por exemplo, se for em Barcelona, deve traducir tudo para o catalão.

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