Por causa da crise económica, a Espanha aprovou uma série de medidas para atrair o investimento estrangeiro no país. A chamada ‘Ley de Emprendedores’ prevê a concessão de vistos para cidadãos que não são da União Europeia e que pretendem investir grandes quantidades em negócios ou imóveis.
A autorização de residência temporária e trabalho por conta própria pode ser solicitada por qualquer estrangeiro que não more na Espanha e que não tenha cidadania europeia. Os brasileiros que estão ilegalmente no país, não podem regularizar a situação dessa forma.
O requisito mais importante para morar na Espanha trabalhando por conta própria é demostrar que vai fazer um investimento ou empreendimento. Por tanto, deverão contar com um Plano de Negócio e comprovar que possuem valor suficiente para colocar o projeto em prática.
Sobre o investimento a fazer, tem vários tipos. De acordo com o advogado especialista em imigração Angel Vázquez Rocha, da Vazquez Belisário Abogados “existem duas alternativas legais de obter um visto como investidor na Espanha, por meio da Lei de Empreendedores, publicada para atrair grandes e diversos tipos de investimentos na Espanha, incluindo imóveis, ou através da legislação geral, que prevê a concessão de uma autorização de residência para pequenos e medianos empreendedores”.
O brasileiro que quiser morar na Espanha pode trabalhar por conta própia. Foto: Greentech Media
Em relação as diferenças, Vázquez disse que o mais importante é “o importe a ser investido, muito mais alto através da lei de empreendedores do que no regime geral. Em ambos os casos, será necessário um Projeto Empresarial considerado viável e comprovação de renda suficiente para sufragar os gastos do início e manutenção da atividade empreendedora pelo período de um ano”.
Os altos valores do investimento e da manutenção de quem solicita o visto através da Lei de Empreendedores fazem com que esse seja um jeito de morar na Espanha muito restrito.
As vezes pode acontecer que as pessoas desconheçam essa possibilidade e mesmo tendo o dinheiro pronto para investir não saibam que a Espanha facilitou os trâmites para eles escolherem o pais para começar uma nova vida.
Luis Girón, responsável da consultoria Soletrum Documentos, uma empresa espanhola com sede no Rio de Janeiro, disse que os clientes que tem no Brasil “não acostumam solicitar esse tipo de visto ou porque não conhecem ou porque a situação deles não é econômicamente favorável para o emprendimento fora do pais”.
OUTROS REQUISITOS
Além do anterior, o brasileiro que quiser morar na Espanha trabalhando por conta própria tem que demostrar que possui a qualificação profissional e a experiência suficiente para desenvolver a atividade para a que solicita o visto.
Se a profissão exige a afiliação a determinados colégios profissionais, então tem que fazer isso também na Espanha. Por exemplo: você é odontólogo. Quer montar uma clínica em Sevilla. Vai precisar demostrar que tem o título legal expedido por uma universidade, que já trabalhou como odontólogo e que está colegiado na Espanha, ou em fase de inscrição no mesmo.
DOCUMENTAÇÃO
Para solicitar essa autorização de residência precisa preencher e apresentar dois copias do formulario junto com os outros documentos que avaliam sua formação, experiencia, capacidade económica para se manter no país (junto com a familia se for o caso) além da viabilidade do projeto e das posibilidades de criar emprego.
Dependendo do negocio, pode precisar de outros documentos extraordinários. Para comprobar a sua situação de uma olhada no site do Ministerio de Empleo y Seguridad Social e sabia se requer de dados especiais.
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