No meio da crise económica que começou no ano 2008, a Espanha aprovou algumas leis para facilitar a entrada de dinheiro a través de investimentos estrangeiros no país. A chamada ‘Lei de Empreendedores’ permite a concessão de diferentes tipos de vistos para aqueles que ou empreendem no país ou façam um investimento importante. Porém, morar na Espanha fazendo um investimento tem algumas condições a serem cumpridas.
Puerta del Sol, uns dos principais pontos turisticos de Madri, a capital da Espanha. Foto: Virtudes Sánchez
Temos que diferenciar o tipo de investimento. Tem dois:
- Investimento de capital: focado em pessoas com uma grande capacidade aquisitiva que podam investir em títulos de dívida pública (pelo menos dois milhões de euros), ações o participações sociais de capital espanhol (pelo menos um milhão de euros), fundos de investimento (um milhão de euros como mínimo), investimento em depósitos bancários em entidades financeiras espanholas (mínimo, um milhão de euros).
- Investimento em bens imóveis: o brasileiro (estrangeiro em geral) que possa comprar um ou varios imóveis por um valor total mínimo de 500.000 euros também pode conseguir um visto de residencia para morar na Espanha. Não só ele mas também os familiares direitos.
O período de validez do visto de residência inicialmente é de um ano mas pode ser renovado. Segundo Angel Vazquez, advogado da Vazquez Belisário Abogados, “além dos vistos de investidores de capital ou em imóveis, também poderão obter o visto de residência através desta lei os empreendedores estrangeiros, cujos projetos empresariais sejam considerados de interesse geral para a Espanha”.
“A lei de empreendedores está destinada a grandes investimentos. O recomendado para pequenos investidores é que solicitem a autorização de residência através do processo de Autorização de residência por conta própria, no regime geral”, recomenda o especialista quem, também afirmou que “para cumprir o requisito do valor mínimo de investimento no setor imobiliário, o investidor poderá apresentar diversos imóveis de valores inferiores, cuja soma resulte em um montante igual ou superior 500.000 euros”.
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