Muitos brasileiros perguntam como morar na Espanha mas poucos tem uma oferta de trabalho firme e a possibilidade de entrar no país com a documentação necessária. Alguns nem precisam ter emprego para morar legalmente em qualquer ponto do território espanhol. Ao contrario, só por não trabalhar é que eles tem direito a residir. Você deve estar pensando: “como assim?” Vamos lá! ;)
Na Espanha existe um visto para residência não lucrativa. Isso quer dizer que os brasileiros (e outros estrangeiros) que querem ficar no país por mais de 90 dias podem solicitar ele se não tiver a intenção de ganhar dinheiro. A pessoa tem que se comprometer a não realizar nenhuma atividade lucrativa. Para isso, obviamente, precisa de ter uma economia solvente que lhe permita viver sem trabalhar.
Por exemplo, pessoas em uma posição econômica boa que tem poupado por muito tempo e não pretendem realizar atividade económica alguma na Espanha, podem residir sem problema. Por que eles sim e outros não? Simples: tem recursos para gastar no país. Todo o dinheiro que chega do exterior e ótimo para a economia de uma nação. As pessoas trazem de fora e gastam dentro, movimentam a atividade económica.
Se você for na Universidade Complutense de Madri (onde eu estudei), a Universidade de Barcelona, de Salamanca, de Granada ou outras vai ver um monte de estudantes chineses e de diferentes países de América, além da Europa, claro.
Um dos motivos é que eles trazem dinheiro de fora. Alugam casas, compram em supermercados, viajam, vão nos bares e restaurantes… mas eles não tem permissão para trabalhar. Dependendo do tipo de visto poderiam só meia jornada mas não todo o día.
O visto de estudante e o visto para residência não lucrativa, são diferentes. O primeiro, dependendo se a pessoa cumpre todos os requisitos, permite trabalhar por meia jornada. O segundo não permite trabalhar de jeito nenhum.
De acordo com a advogada brasileira Lara Oliveira Belisário, da Vázquez Belisário Abogados, “a residência não lucrativa está voltada para qualquer estrangeiro que disponha de uma solvência econômica que lhe permita residir na Espanha sem exercer atividade econômica”.
Quem pode se beneficiar desse tipo de visto?
As pessoas que tenham um patrimônio suficiente para se manter sem trabalhar podem solicitar o visto de residência não lucrativa na Espanha. Em todos os casos o valor mínimo que tem que ser demostrado é de 2.130,04 euros por mês. Se tiver algum membro da família que seja sustentado por você, então tem que somar outros 532,51 euros.
Por exemplo: um casal sem filhos que quer morar na Espanha. O patrimônio deles ou a aposentadoria é alta e podem demostrar um ingresso médio mínimo de mais de 2.662,91 (2.130,04 por um lado mais 532,51 por outro) por mês. Eles poderiam solicitar e conseguir o visto para residência não lucrativa no país.
Segundo a especialista em imigração, este visto é indicado para aposentados, trabalhadores que podem exercer atividade econômica à distância, mas também é recomendado para estudantes cujo período de estudos seja igual ou superior a dois anos, “uma vez que o tempo de residência não lucrativa pode ser contabilizado para efeitos de solicitar a nacionalidade espanhola por residência, benefício que a estância por estudos não possui”.
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Tempo de duração
Quanto à duração, a advogada brasileira comentou que a autorização de residência inicial possui a vigência de um ano, podendo ser renovado duas vezes por mais dois anos, até a solicitação do cartão de residência permanente, concedida a estrangeiros que residam na Espanha por um período de cinco anos.
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