Requisitos para um brasileiro entrar na Espanha como turista

Brasileiros não precisam de visto para fazer turismo na Espanha. Essa é a parte simples. A parte que pega muita gente de surpresa é que dispensar o visto não significa entrar sem nenhuma exigência: na imigração do aeroporto, o agente pode pedir documentos que comprovem quem você é, para onde vai, quanto tempo fica e como vai se manter.

As regras são as mesmas para qualquer viajante de fora da União Europeia que esteja isento de visto, e valem para todo o espaço Schengen, não só para a Espanha. A reciprocidade também existe: espanhóis entram no Brasil como turistas sem visto, igualmente por um período limitado.

A regra dos 90 dias

O turista brasileiro pode ficar no espaço Schengen por até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias. A conta não é por viagem, e sim acumulada: se você passou 60 dias na Espanha e em Portugal no começo do ano, sobram 30 dias para usar em qualquer país do espaço Schengen até que os dias antigos saiam da janela de 180.

Esse limite vale para a soma de todos os países do acordo. Quem entra por Lisboa, passa por Madri e termina em Paris está gastando o mesmo saldo. Quem tem autorização de residência ou visto de longa duração emitido por outro país Schengen também pode circular como turista pelos demais, dentro desse mesmo limite.

Ultrapassar os 90 dias é um problema sério. Pode gerar multa, registro no sistema e dificuldade para voltar à Europa no futuro.

O passaporte

O documento precisa estar válido por pelo menos três meses depois da data prevista de saída do espaço Schengen e ter sido emitido há menos de dez anos. Parece detalhe, mas não é: um passaporte que vence logo após a viagem pode impedir o embarque ainda no Brasil, porque a companhia aérea também confere.

Antes de comprar a passagem, vale olhar a data de validade com calma. Renovar o passaporte na Polícia Federal leva algum tempo, e é melhor fazer isso com antecedência do que correr na última semana.

O que a imigração pode pedir

Nem todo turista é questionado, e a maioria passa pelo controle com poucas perguntas. Mas a lei permite que o agente peça comprovantes, e quem não tem nada em mãos corre o risco de ter a entrada negada. Os itens mais comuns são estes:

Motivo e roteiro da viagem

Você deve conseguir explicar por que está viajando e por onde vai passar. Uma reserva de hotel, um roteiro impresso ou a confirmação de um passeio ajudam muito. Se a viagem for um pacote organizado, a agência fornece os documentos do itinerário.

Hospedagem

É preciso comprovar onde vai ficar: reservas de hotel ou de outro tipo de hospedagem para o período, ou então uma carta-convite. A carta é feita pela pessoa que vai receber você em casa, que precisa morar legalmente na Espanha e tramitar o documento numa delegacia da Polícia Nacional espanhola. Mesmo com a carta, os outros requisitos continuam valendo.

Passagem de volta

A passagem de retorno ao Brasil, ou de saída do espaço Schengen para outro destino, é um dos documentos mais pedidos. Uma passagem só de ida, sem justificativa, chama atenção.

Recursos financeiros

A Espanha exige que o turista demonstre ter dinheiro suficiente para se manter durante a estadia. Existe um valor mínimo por dia e um mínimo total, definidos por norma espanhola e revisados de tempos em tempos. Por isso não vale confiar em valores que circulam em grupos de viagem: o certo é conferir o número atual no site do consulado. Extratos bancários, cartão de crédito internacional com limite e dinheiro em espécie servem como comprovante.

Seguro-saúde

Para quem está isento de visto, o seguro de viagem não costuma ser cobrado com a mesma rigidez que num pedido de visto, mas é fortemente recomendado. Um atendimento médico na Europa sem seguro pode custar caro, e ter a apólice impressa evita discussão. Confira se a cobertura inclui despesas médicas e hospitalares em todo o espaço Schengen, e não só na Espanha.

Quem pode ter a entrada negada

Além de quem não comprova os requisitos acima, a entrada pode ser recusada a pessoas que já foram expulsas da Espanha ou de outro país Schengen, que tenham uma proibição de entrada registrada, que estejam sendo procuradas pela Justiça em outro país ou que representem risco à saúde pública, à ordem pública ou à segurança.

Também é bom saber que viagens de estudo, trabalho ou negócios seguem regras diferentes. Um curso curto pode caber na regra de turismo, mas trabalhar, mesmo por pouco tempo, nunca cabe. Quem pensa em ficar mais tempo deve ler sobre como um brasileiro pode morar na Espanha legalmente e entender as categorias de visto antes de embarcar.

Mudanças no controle de fronteira

O controle nas fronteiras do espaço Schengen está mudando. O EES, sistema eletrônico que registra entradas e saídas com dados biométricos como foto e impressões digitais, substitui aos poucos o carimbo no passaporte e passa a calcular automaticamente os dias de permanência. Além disso, a União Europeia prevê o ETIAS, uma autorização de viagem eletrônica que turistas isentos de visto, incluindo brasileiros, terão de solicitar pela internet antes de embarcar.

Como os prazos de implantação desses sistemas já foram alterados mais de uma vez, a recomendação é simples: antes de cada viagem, confira a situação no site oficial do ETIAS da União Europeia e nos canais do consulado.

Onde confirmar as regras

Regras de imigração mudam, e o que valia na última viagem de um amigo pode não valer na sua. As fontes confiáveis são:

• Os consulados-gerais da Espanha no Brasil e a Embaixada da Espanha em Brasília, que publicam as exigências e os valores vigentes.
• O Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, responsável pelas normas de entrada.
• O Portal Consular do Itamaraty, que reúne orientações para brasileiros no exterior.
• A Polícia Nacional da Espanha, no caso da carta-convite.

Para quem já está pensando no próximo passo, as cidades espanholas fora de Madri e Barcelona mostram um país bem mais variado do que o roteiro clássico, e os sites para procurar emprego na Espanha dão uma ideia do mercado de trabalho, sempre lembrando que trabalhar exige autorização própria.

Leve todos os comprovantes impressos, além de salvos no celular. Bateria acaba, internet de aeroporto falha. Ninguém quer procurar uma reserva de hotel em frente a um agente de imigração com uma fila atrás.