Esses dias foram varias as pessoas que me perguntaram pelos documentos necessários para um turista brasileiro entrar na Espanha sem ter problemas. Na verdade, os requisitos de acesso são os mesmos para qualquer turista que não tenha nacionalidade de qualquer país da União Europeia. Os brasileiros não precisam de visto para viajar para Espanha.




Os espanhóis também não precisam para fazer turismo no Brasil. Isso tudo levando em conta que o máximo de tempo que se pode estar em qualquer um dos dois países como turista, sem visto, é de 90 dias.

Segundo o Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, os requisitos de entrada são esses:

 

– Passaporte válido por pelo menos os 3 meses seguintes

Muito cuidado com isso. Se o passaporte vencer durante o tempo que você estiver na Espanha ou faltar menos de 3 meses para que isso aconteça, você poderá ter problemas até para pegar o avião de ida. Ou seja, você poderia ser impedido de viajar só por isso. Também não poderá viajar se o passaporte foi feito há mais de 10 anos.

– Se você tem autorização de residência (cartão, o que na Espanha se llama ‘tarjeta de residencia’) ou visto de longa duração feito num pais do espaço Schengen o período máximo da viagem não muda. Você poderá passear no máximo por 90 dias num período de 180 (precisa ter passado esse tempo fora para poder voltar como turista) no território de qualquer dos outros países. Do mesmo jeito, irá precisar de um passaporte valido e demonstrar que tem recursos econômicos suficientes para se sustentar durante o tempo que a viagem durar.

Aeropueto de El Prat, en Barcelona. Foto: Tomás Fano

Aeroporto de El Prat, em Barcelona. Foto: Tomás Fano

– Justificar os motivos e condições da sua estadia na Espanha e em outros países do espaço Schengen onde você for, caso viaje para outros lugares.

– Não pôr em risco a saúde pública, a ordem pública ou a segurança nacional assim como as relações internacionais da Espanha com outros países. Ou seja, não ter nenhuma doença contagiosa, como ebola ou participação em atos ou grupos terroristas.

– Ter recursos económicos suficientes para se sustentar durante a passagem pelo país. A quantidade mínima de dinheiro que você terá que demonstrar ter é de 64,53 euros (265 reais aproximadamente, dependendo da cotação) por dia. Independentemente da duração da viagem, o mínimo que precisa é de 580,77 euros (2.391 reais) segundo a Orden PRE/1282/2007, de 10 de mayo. Isso quer dizer que mesmo estando só dois dias na Espanha, a Policia poderia te pedir um documento que demonstre que você tem pelo menos essa quantidade na sua conta. É muito estranho que isso aconteça mais é uma possibilidade.

– Ter reservado um hotel ou levar uma carta convite. No caso da carta, ela deve estar legalizada por alguma delegacia da Polícia. A pessoa que convida você pode escrever a carta deixando bem claros os dados pessoais das duas partes. Mesmo tendo essa carta, você terá que demonstrar os outros requisitos também. Ou seja, poderiam te pedir a passagem de volta para o Brasil e a demonstração de recursos econômicos.

– Se for uma viagem organizada, deve demonstrar a reserva e o itinerário.

– Passagem de volta ou circuito turístico no caso das viagens organizadas.

As viagens com motivos religiosos, comerciais ou de estudo tem requisitos diferentes. Não podem entrar na Espanha pessoas que tenham sido expulsas anteriormente do país ou qualquer outro do espaço Schengen. Também não podem entrar pessoas com antecedentes contra os direitos humanos ou tenham alguma conexão com grupos terroristas. Serão barrados aqueles que sejam procurados (reclamados) internacionalmente por causas criminais.

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