Cada vez mais brasileiros me escrevem perguntando o que eles podem fazer para morar na Espanha de forma legal. Sempre respondo com outra pergunta: “Você tem documentação ou alguma forma de consegui-la?”
Sem documentação, um brasileiro só pode entrar na Espanha como turista (cumprindo todos os requisitos) e ficar no máximo três meses. Depois desse tempo ou volta para o Brasil ou fica ilegalmente.
Caso caia na irregularidade, a situação se complica muito. Encontrar um trabalho legal será praticamente impossível e trabalhar ilegalmente é correr um risco enorme. Algumas pessoas são expulsas do país por isso e só podem voltar depois que cumprir o tempo de expulsão que tenha sido determinado (entre 3 e 10 anos. Essa medida é igual tanto na Espanha como nos outros países da União Europeia).
Acho que não precisa chegar numa situação dessas. É muito melhor ir pelo caminho certo e arrumar tudo o que for preciso antes de vir.
Tem varias formas para um brasileiro conseguir documentação para morar na Espanha. Vou tentar resumir uma por uma:
– Reagrupação familiar
É uma autorização de residência temporal que pode se conceder aos familiares de estrangeiros que moram na Espanha. Os ‘permisos’ de residência em qualquer ponto do país tem diferentes períodos de validade.
A primeira vez que um trabalhador estrangeiro o solicita vale por um ano. A segunda e a terceira é ampliado a dois anos cada vez. Segundo explica Anna Estella Monteys, advogada e sócia diretora da Berlia Legal, “o permiso de residência de longa duração pode-se conseguir só depois de ter morado no país legalmente e de forma continuada pelo menos durante 5 anos”.
Contudo, para poder solicitar a reagrupação familiar, o trabalhador só precisa ter renovado o primeiro cartão de residência.
Por exemplo: uma brasileira é chefe da área de marketing de uma empresa e ela é destinada a Madri para fazer o seu trabalho. Ela é casada no Brasil e tem dois filhos. Tanto o marido dela quanto os filhos poderiam morar em Madri também, mas tem que reunir alguns requisitos. Antes de trazer a família, ela deveria ter autorização para morar na Espanha pelo menos durante um ano e ter solicitado a residência por mais outro ano.
Seguindo este exemplo, a brasileira Micheli Rabelo, responsável da Europa Legal, escritório jurídico especializado em Estrangeria, explica que poderiam se dar duas situações diferentes: “Se a mulher estiver residindo em Madri e tem a primeira autorização de residência e trabalho de um ano, terá que esperar a renovação de mais um ano. Ela pode solicitar o reagrupamento se tiver dois anos de residência legal autorizados”.
Mas, se a brasileira do exemplo é contratada por uma empresa estando no Brasil “quando ela pede o visto, dependendo das condições do contrato (o salário tem que ser elevado), ela já pode incluir, ou pelo menos solicitar, que também venham os familiares, no caso o marido e os filhos, porém, eles não poderiam trabalhar. A aprovação dependerá, em grande parte, dos meios económicos deles”, destaca Rabelo.
De acordo com o advogado Angel Vázquez Rocha, sócio do Vazquez Belisário Assessoria Jurídica, escritório de advogados brasileiros especializado em imigração, “existe também a possibilidade de reagrupar ascendentes (pais e sogros), porém neste suposto, o estrangeiro reagrupante deverá ser titular de uma autorização de residência de larga duração”.
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– Visto de estudos
É uma autorização para ficar na Espanha por mais de 90 dias para a realização de estudos em um centro de ensino autorizado, por tempo completo, para a obtenção de um título ou certificado de estudos. O próprio Ministerio de Empleo y Seguridad Social espanhol explica que no caso de estudantes casados, união estável ou incluso filhos menores de 18 anos que dependam economicamente do outro, poderiam solicitar um visado para morar na Espanha até a finalização dos estudos.
No caso, o estudante deve demostrar que tem recursos econômicos para sustentar o resto da família (399,38 euros mensais para o primeiro familiar, o equivalente ao 75% do salario mínimo espanhol, e 266,26 para a segunda e seguintes pessoas o 50% do IPREM). É importante saber que o esposo ou mulher do estudante não poderá trabalhar na Espanha ou realizar qualquer atividade lucrativa com esse tipo de autorização de residência.
Segundo explica a advogada Anna Estella Monteys, “o tempo da estadia será praticamente equivalente ao tempo de duração do curso no qual o estrangeiro tenha se matriculado. A estadia pode ser renovada caso o estudante aprovar o curso e se matricular em outros estudos, sempre do mesmo tipo. Depois de 3 anos a estadia pode se modificar para residência e trabalho”.
Para quem quiser organizar a situação da família o antes possível, no momento que o estudante solicitar o visto no consulado espanhol, pode pedir conjuntamente um cartão de estadia para o marido/esposa, união estável, filhos menores de 18 anos ou que tenham uma alguma deficiência mas quem acompanha o estudante “só poderia trabalhar depois de residir 3 anos legalmente e obter um permiso para isso”.
No caso dos estudantes com visto, eles podem trabalhar só meia jornada ao mesmo tempo que estudam mas tem que demostrar que o emprego é compatível com o horário das aulas.
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– Visto para trabalhar por conta própria
Essa autorização está pensada para profissionais que querem investir na Espanha para a realização de um trabalho por conta própria, ou seja, para criar uma empresa. “Não está definido um valor mínimo de investimento mas o interessado tem que demostrar a viabilidade da empresa e devera apresentar um projeto. Esse projeto deve ser reconhecido pela organização profissional de trabalhadores autônomos. O importante nesse caso é especificar quantas vagas de trabalho pretende gerar”, explica Micheli Rabelo.
O advogado Angel Vázquez explica que “apesar da legislação espanhola não estipular um valor mínimo para a obtenção deste visto, é importante que o investidor brasileiro saiba que deverá dispor, além da quantia necessária para iniciar o projeto empresarial, de um importe igual ou superior a doze vezes o valor do IPREM, que será acrescido de seis vezes o valor do IPREM para cada familiar que lhe acompanhe”.
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– Visto de investimento
A Espanha facilita o visto de pessoas que querem investir no país. Com a crise económica, o estado aprovou a ‘Ley de Emprendedores’ que permite obter varios tipos de visto para estrangeiros que fazam um investimento no pais, inclusive para quem comprar imóveis por um valor maior de 500.000 euros.
Esse tipo de visto tem um período inicial de um ano mas pode ser renovado indefinidamente se o investimento se mantem, ou seja, se a empresa, no caso, não desaparece. Com o visto de investidor a pessoa pode solicitar uma autorização de residência para ela e os familiares que dependam economicamente dela.
O visto de investimento é aprovado para pessoas que possam acreditar que vão criar postos de trabalho na Espanha ou então a sua idéia será de impacto socioeconómico na área onde será desenvolvida. Também é pensado para pessoas que tem um projeto tecnológico ou científico importante.
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– Visto para residencia não lucrativa
Esse visto é concedido a uma pessoa que queira ficar mais de 90 dias na Espanha mas não vai realizar nenhuma atividade lucrativa, ou seja, não vai trabalhar nem ganhar dinheiro de forma alguma.
O requisito mais importante é que a pessoa tenha um ingresso mensal mínimo de 2.130 euros. Esse tipo de visto é solicitado por aposentados que querem passar longas temporadas na Espanha.
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– Trabalhadores altamente qualificados. Os trabalhadores que tem uma formação superior e são contratados por uma empresa da Espanha que precisa desse perfil concreto, podem obter uma autorização de residência temporária.
Também as pessoas que tem um perfil profissional que faz falta no país podem obter um visto desse tipo. Se o trabalhador e a empresa demostram que o currículo dele é apropriado para cobrir um posto de difícil cobertura, ele pode ser contratado mesmo estando no Brasil.
Mas o que é um posto de difícil cobertura? É uma especialidade laboral que tem demanda mas não pessoas suficientes para cobri-la. Por exemplo, poderia acontecer que em alguma província espanhola se precisasse o trabalho de vários mecânicos especializados em barcos mas não tem profissionais para cobrir essas vagas no pais. Então, as empresas poderiam contratar um brasileiro se o perfil dele for apropriado.
A cada três meses o Serviço Público de Emprego da Espanha, o SEPE, publica a lista desses empregos. Pode-se procurar por província só escrevendo o nome da sua especialidade.
Considerações que você deve levar em conta
Para obter qualquer uma dessas autorizações de residência, a pessoa tem mostrar que tem recursos econômicos para se manter, não ter antecedentes criminais nem uma doença que se considere perigosa para a saúde pública (ebola, por exemplo).
O dinheiro mínimo que se considera preciso para se sustentar é o equivalente ao salário mínimo, também chamado IPREM, e que no ano 2016 é de 532,51 euros por mês. Também é importante ter um seguro de saúde com uma empresa autorizada na Espanha (5% de desconto com Iati para seguidores do Brasil, Más Que Fútbol).
Independentemente do processo que tem que seguir para morar na Espanha legalmente, tem que ter em conta que cada caso é único e pode ter diferenças entre pessoas. Então, deixe que especialistas estudem a sua situação e tudo ficará mais fácil. Sorte! ;)
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